Pessoas sob proteção terão prioridade na Justiça

Legislação determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e às testemunhas, especialmente aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal

Contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados.

Auto de infração.

Responsabilidade civil. Obrigação de transporte de pessoas.

Responsabilidade objetiva.

Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência

Conheça a história do advogado com visão monocular que obteve importante benefício de transporte gratuito e entenda os principais direitos dos portadores de deficiência

BH deve abrigar pessoas sem moradia

O município tem prazo de 60 dias para abrigar três pessoas na residência inclusiva, unidade da prefeitura que acolhe pessoas sem moradia

Consumidor. Prescrição. Transporte aéreo de pessoas.

A reparação de danos resultantes da má prestação do serviço pode ser pleiteada no prazo de cinco anos. Recurso especial não conhecido.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Recurso de apelação criminal.

Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.

Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.

Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional

Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.

Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão

PM é condenado após atropelar três pessoas

Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor

Ação de indenização. Transporte de pessoas.

Ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva. Requisitos presentes. Dever de indenizar configurado.

Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento

A menina após fazer exames clínicos laboratoriais e de imagem, recebeu o diagnóstico de que é

Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema

desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento

TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté

na matéria seriam de interesse público e o vídeo não denegria a imagem do autor

Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem

Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços.

Site é condenado por uso indevido de imagem

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais